Selecione o período desejado para conferir, de forma sucinta, as informações de cada emenda, incluindo seus valores
firmados, objetos, processos, vigência e situação da prestação de contas, com acesso direto aos documentos correspondentes.
Emenda Estadual
Valor Firmado
Órgão Concessor
Origem do Recurso
Objeto
Processo
Demanda
Assinatura
Vigência
Situação da Prestação de Contas
Documentos
2025.057.71087
R$ 49.907,64
SEDS - Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo
Metas pactuadas: Revitalização da parede interna e externa da passarela de acesso para a ala de fisioterapia
com aplicação de textura e pintura das paredes e do chão; revitalização da área externa da ala de fisioterapia com
textura nas paredes e pintura de teto externo e paredes; revitalização da área externa da capela com textura nas paredes
e pintura de teto externa e paredes; revitalização da área externa da ala superior com textura nas paredes e pintura
de teto e paredes; revitalização da área externa da ala feminina, incluindo a lavanderia, com textura nas paredes e pintura
de teto externo e paredes; revitalização do corredor interno de acesso para o refeitório central com gesso e pintura no
teto e paredes.
Emenda Estadual
Valor Firmado
Órgão Concessor
Origem do Recurso
Objeto
Processo
Demanda
Assinatura
Vigência
Situação da Prestação de Contas
Documentos
2025.059.63546
R$ 49.947,03
SEDS - Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo
Deputado Major Mecca
Custeio de Serviços de Terceiros para Revitalização de Espaço Físico
Metas pactuadas: Troca de 367,21m² de telhas e 15,20m² de cumeeiras do telhado da ala masculina, totalizando 382,41m²
de área a ser reformada, representando 40,16% dos 952,22m² de área total construída da ala masculina; troca de 43,72m²
de telhas e 3,82m² de rufo do telhado da rampa de acesso da ala feminina, totalizando 47,54m² de área a ser reformada,
representando 49,27% dos 96,48m² de área total construída da rampa de acesso da ala feminina; troca de 43,72m² de telhas e
3,82m² de rufo do telhado da rampa de acesso da ala masculina, totalizando 47,54m² de área a ser reformada, representando
49,27% dos 96,48m² de área total construída da rampa de acesso da ala masculina, não ultrapassando o limite de 50% previsto
pela Portaria CONJUNTA CAS/CAFC/ATG nº 01, de 29 de janeiro de 2025, anexo I, item II, a) melhorando a sensação de conforto e
bem estar e minimizando riscos de escorregões e quedas de pessoas idosas e colaboradores em razão da água da chuva em áreas
internas.
Emenda Estadual
Valor Firmado
Órgão Concessor
Origem do Recurso
Objeto
Processo
Demanda
Assinatura
Vigência
Situação da Prestação de Contas
Documentos
2024.277.55708
R$ 99.999,30
SEDS - Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo
Deputado Léo Siqueira
Custeio de Serviços de Terceiros para Revitalização de Espaço Físico
Metas pactuadas: Substituição do piso tátil, piso moeda, textura e pintura das rampas das alas masculina e feminina;
manutenção no forro, textura, pintura interna e externa das rampas das alas masculina e feminina; aplicação de gesso e pintura
nas paredes e tetos dos 2 corredores internos da ala feminina.
Emenda Estadual
Valor Firmado
Órgão Concessor
Origem do Recurso
Objeto
Processo
Demanda
Assinatura
Vigência
Situação da Prestação de Contas
Documentos
2024.059.57920
R$ 49.997,05
SEDS - Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo
Deputado Major Mecca
Custeio de Serviços de Terceiros para Revitalização de Espaço Físico
Metas pactuadas: Preparação de superfície, textura e pintura da área externa do pavilhão do refeitório; preparação de
superfície textura e pintura da área externa do pavilhão da ala masculina.
Emenda Estadual
Valor Firmado
Órgão Concessor
Origem do Recurso
Objeto
Processo
Demanda
Assinatura
Vigência
Situação da Prestação de Contas
Documentos
2024.093.55971
R$ 179.980,55
SEDS - Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo
Metas pactuadas: 1 veículo de 7 lugares motor 1.8 câmbio automático; 8 computadores de 4GB RAM, 1TB de armazenamento completo
com monitor LED 18.5"; 5 impressoras multifuncionais megatank colorida wi-fi; 8 smartphones octacore 128GB 5G tela de 6.6" câmera tripla;
2 liquidificadores industriais em aço inox 3.5L; 2 cafeteiras industriais em aço inox 10L; 8 purificadores de água natural e gelada bivolt;
3 roçadeiras a gasolina + óleo 2 tempos; 3 furadeiras industriais com impacto; 3 lavadoras de alta pressão 1900w, 2450psi, cabeçote de alumínio,
mangueira 5m; 23 ventiladores de parede 50cm; 12 ventiladores de coluna 40cm; 19 poltronas em corino 1 lugar; 8 conjunto de sofás 3 e 2 lugares
em corino.
Chamamento Público 04/2021 (4ª Prorrogação)
Chamamento Público 04/2021 - 4ª Prorrogação
Valor Firmado: R$ 3.887.352,00
Objeto: Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas
Processo: 24.048/21 Processo Administrativo Eletrônico: 16.369/2025